GestRio

Sejam Bem Vindos(as)!

Bem vindos(as) ao blog da Associação dos Gestores do Estado do Rio de Janeiro, a GestRio!

Neste site serão publicados materiais produzidos pela Associação, assim como informativos de interesse para a carreira.

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Contamos com a colaboração de todos(as) os(as) gestores(as) para a melhoria desta ferramenta de comunicação com sugestões, críticas e participação ampla!

Lançamento da Frente Ampla pelas Carreiras de Gestão do Estado

Ocorreu na tarde da última quinta (dia 5 de dezembro), no auditório da Assembléia Legislativa, o lançamento da Frente Ampla pelas Carreiras de Gestão do Estado, com o objetivando o fortalecimento e valorização das carreiras.

Presidida pelo deputado Carlo Caiado (DEM), a Frente é composta pelos deputados Márcio Pacheco (PSC), Tia Ju (PRB), Eliomar Coelho (PSOL), Martha Rocha (PDT), Luiz Paulo (PSDB), Rodrigo Amorim (PSL), Lucinha (PSDB) e Waldeck Carneiro (PT).

Com auditório lotado, o evento contou com a presença do presidente da Frente, lideranças das diversas carreiras da área de gestão do Estado, como a representante dos Auditores de Controle Interno, Regina Célia, e o coordenador da Rede Pró-Rio, Bruno Sobral. Os participantes trouxeram quadros expositivos do momento enfrentado pelas diversas áreas do funcionalismo público, demandas e projeções das metas e desafios a ser enfrentados.

O presidente da GESTRIO, Leandro Damaceno, destacou que as carreiras de Gestão foram criadas pela lei 5355/2008, e tinha como cerne a profissionalização e o fortalecimento da gestão pública, através de quadros funcionais efetivos capacitados e que pudessem produzir políticas públicas de qualidade e que perduradsem ao longo do tempo. Nesses quase dez anos de existência desde a posse da primeira turma, no início de 2010, os gestores consolidaram-se como uma importante força de trabalho no Estado, atuando em postos-chave da Administração Estadual direta, mudando rotinas, processos de trabalho e implementando políticas inovadoras visando maior eficiência, melhores resultados e impactos positivos na prestação do serviço público.

Após as explanações ocorreu debate, onde alguns servidores trouxeram suas experiências e ideias no sentido de aumentar efetividade das ações futuras.

Por fim, a Frente comprometeu-se a se engajar em prol da defesa das carreiras de gestão, notadamente em temas como realização de novos concursos e efetivação de promoção e progressão, além de temas da gestão pública estadual, como transparência de dados públicos, melhoria da qualidade do gasto e maior eficiência na gestão governamental.

Os objetivos da Frente Parlamentar traçados são:

I – Ampliação da eficiência na gestão governamental estadual;

II – Implementação da transparência dos dados públicos e governo aberto;

III – Fortalecimento das carreiras ligadas ao ciclo de políticas públicas e à gestão governamental, com recomposição remuneratória dos vencimentos;

IV – Garantia de implementação, dentro do prazo, das etapas de evolução funcional das carreiras ligadas ao ciclo de políticas públicas e à gestão governamental;

V – Estímulo à capacitação e profissionalização dos profissionais pertencentes às carreiras ligadas ao ciclo de políticas públicas e à gestão governamental;

VI – Realização de concursos para as carreiras ligadas ao ciclo de políticas públicas e à gestão governamental.

Lançamento da Frente Parlamentar em defesa das carreiras de Gestão do Estado do Rio de Janeiro

Prezados colegas,

A GestRio convida para o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Carreiras de Gestão do Estado do Rio de Janeiro.

O evento marca o fortalecimento das carreiras e da gestão pública, possibilitando melhores serviços para a população fluminense.

Se você é membro destas carreira ou se interessa pelo fortalecimento da gestão pública estadual, a hora é essa!

Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Carreiras de Gestão do Estado do Rio de Janeiro
Data: 05/12/2019, das 13h30 às 15h
Local: Auditório do prédio anexo da Alerj, 6o andar (Praça XV, sem número, nos fundos do Palácio Tiradentes).

É fundamental que os interessados na melhoria da gestão pública lotem o auditório!!!

Esperamos vocês lá!

Nova diretoria colegiada da GestRio toma posse

Tomou posse no último dia 23 de setembro a nova diretoria, cujo mandato vai dos anos de 2019 a 2022. Composta por:

Presidente

Leandro Galheigo Damaceno – Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental

Vice-presidente

Henrique Sant’Anna Dias – Especialista na Gestão de Saúde

Diretoria Administrativa e Financeira

Marcelo Pereira Haddad – Analista de Planejamento e Orçamento

Diretoria Jurídica e de Articulação

Titular – Marta Henriques de Pina Cabral – Especialista na Gestão de Saúde

Diretoria de Comunicação

Titular – Wagner Gaspar da Silva – Especialista em Previdência Social

Suplente – Gismália Luiza Passos Trabuco – Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.

O novo colegiado tem o seguinte plano de trabalho:

* Dar continuidade às ações judiciais e administrativas de fortalecimento da GestRio, das carreiras representadas e dos seus associados;

* Avançar na institucionalização das atribuições sindicais da GestRio;

* Fortalecer a política de comunicação interna e externa, com destaque para a construção de uma nova página eletrônica e melhorias dos perfis da GestRio nas redes sociais;

* Discutir e propor diferentes formas de valorização das carreiras de gestores públicos, em termos de qualificação profissional, recomposição de quadros, melhores condições de trabalho e remuneração;

* Participar de redes de pesquisa, em especial a Rede Pró-Rio, contribuindo com a produção do conhecimento em gestão pública;

* Firmar, quando oportunas, parcerias com instituições acadêmicas, científicas, sociais, bem como com outras associações representativas;

* Colaborar com a Frente Parlamentar Assembleia Legislativa do Estado do Rio em Defesa das Carreiras de Gestores Públicos;

* Manter diálogo profícuo com Alerj, bem como as demais instâncias do governo, preservando o caráter suprapartidário da GestRio.

Assembleia Geral Ordinária do GESTRIO

Prezados filiados,

O GESTRIO convoca seus filiados a participar da Assembleia Geral Ordinária, que ocorrerá no dia 27/06/2019 (quinta-feira), às 18h em primeira chamada, na Av. Presidente Wilson, 231, 14º andar – Centro. Para entrar no edifício, é preciso informar na recepção que é do GESTRIO e que está indo para o escritório da Unioffice.

A ordem do dia será:

1. Assuntos Gerais
2. Adesão do GESTRIO à Rede Pró-Rio
3. Progressão e promoção
4. Prestação de contas do exercício de 2018
5. Eleições

Solicitamos que aqueles que irão participar da Assembleia nos avisem sobre a sua participação até às 17h do dia 26/06, uma vez que precisamos informar à recepção do edifício quais serão os participantes da reunião.

Atenciosamente,

Diretoria Colegiada do GESTRIO

GESTRIO participa da CPI da Crise Fiscal para debater Lei Kandir

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A GESTRIO participou da audiência pública sobre Lei Kandir realizada no dia 18/03/2019, durante os trabalhos da CPI da Crise Fiscal. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) que investiga a crise fiscal no estado, discutiu a compensação financeira que o Rio de Janeiro deve receber da União devido à aplicação da Lei Kandir (LC 87/96).

A norma estabeleceu o ressarcimento aos estados afetados por desonerações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos produtos primários. Estima-se que o Rio de Janeiro acumule perdas de R$ 50 bilhões.

Estiveram presentes o líder da bancada federal do Rio de Janeiro, Hugo Leal (PSD), e representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo o presidente da CPI, deputado Luiz Paulo (PSDB), é essencial que a Lei Kandir seja regulamentada para evitar perdas futuras de arrecadação durante o período de crescimento da produção do pré-sal no estado. “As perdas com as exonerações da Lei Kandir já chegam a R$ 4 bilhões por ano e precisam passar a ser efetivamente compensadas, já que serão cada vez maiores com o novo impulso na exploração do pré-sal”, comentou.

A presidente do GESTRIO destacou a importância de se discutir não apenas os valores devidos a título de passivo, mas também – e principalmente – o percentual que estabelecerá o quanto será passado a título de compensação para o Estado do Rio de Janeiro tão-logo o projeto de lei seja aprovado pelo Congresso Nacional. O percentual atualmente definido pelo PLP 511/2018 traz, na visão da presidente do GESTRIO, um percentual equivocado, por ter sido estipulado utilizando critérios que prejudicam sobremaneira o ente estadual fluminense.

Assista a íntegra da fala da presidente do GESTRIO no vídeo disponível abaixo:

Íntegra da fala da presidente do GESTRIO na CPI da Crise Fiscal

Íntegra da audiência pública realizada no dia 18/03/2019

Governadores e Maia reabrem debate sobre Lei Kandir

A GESTRIO segue acompanhando o tema e trazendo contribuições para o governo do Estado discutir as compensações que lhe são devidas.

GESTRIO participa do Seminário Planejamento e Orçamento organizado pelo TCE-RJ

A GESTRIO participou do Seminário Planejamento e Orçamento Público, organizado em 14/03/2019 pelo TCE-RJ. Contando com a participação do vice-presidente e corregedor-geral do TCE-RJ, conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento; do controlador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Bernardo Cunha Barbosa; da presidente do Sindicato dos Gestores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (GESTRIO), Ana Paula Vasconcelos; da secretária-geral de Controle Externo do TCE-RJ, Talita Dourado Schwartz; e da conselheira-substituta do TCE-RJ Andrea Siqueira Martins, a mesa de abertura trouxe perspectivas importantes para a gestão pública estadual.

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Em sua página institucional, o TCE-RJ apresentou um breve resumo sobre os principais temas trazidos pelos palestrantes do evento. A íntegra da notícia pode ser acompanhada no seguinte link: https://www.tce.rj.gov.br/imprensa/noticias/-/asset_publisher/Q26T6gyWWL2s/content/crise-financeira-dos-estados-brasileiros-e-debatida-no-tribunal-de-contas. A íntegra de todas as palestras podem ser conferidas no Youtube, neste vídeo: Íntegra do Seminário. Destaca-se, abaixo, as principais informações destacadas pelo TCE-RJ no evento.

Na primeira palestra, a conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Dóris Coutinho, proferiu a primeira palestra do dia, com o tema “A Inópia Fiscal Brasileira e o Papel dos Tribunais de Contas: aposta no modelo institucional para superação da crise”.

Um dos problemas que dificultam a compreensão da real dimensão da crise, segundo ela, é a contabilidade criativa adotada pelas unidades federativas e pela própria União. “Temos um quadro de irrealismo orçamentário, com profusão de manobras e contorcionismos que criam fábulas financeiras”, descreveu Dóris. Para combater este mal, acredita a conselheira, a direção a ser tomada não pode ser outra senão aquela que ressalta o papel das instituições na busca por soluções. “Devemos apostar nas instituições que construímos árdua e democraticamente, aí incluídos os Tribunais de Contas, e na parceria entre todos os órgãos de controle.”

Presidente do Instituto Pereira Passos e doutor em Planejamento Urbano e Regional, Mauro Osório reconheceu que ainda há muito que se progredir na gestão pública, mas fez uma avaliação otimista dos avanços conquistados no Brasil ao longo do seu processo de redemocratização. Em sua palestra, intitulada “Planejamento Público e Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Social: desafios para o Estado do Rio de Janeiro”, o economista destacou que instituições como Polícia Federal, Receita Federal e o Ministério Público, ao qual foi dada plena autonomia, se fortaleceram muito.

Osório também salientou o fato de que, no seu entender, os gestores do Rio de Janeiro, por conta do passado da cidade como capital da República, pensam muito os problemas nacionais, mas pouco os regionais e locais. “Esta falta de reflexão nos leva a erros de diagnóstico e equívocos nas estratégias”, apontou, antes de apresentar dados variados sobre a economia fluminense e o seu desempenho em relação a outros estados brasileiros. Para encerrar o período da manhã do evento, o analista de Controle Externo do TCE-RJ Leandro Santos mediou uma sessão de perguntas da plateia aos dois palestrantes.

Na parte da tarde, o evento teve início com a palestra ‘Federalismo Fiscal e Dívida dos Estados’, capitaneada por Andrea, que celebrou a oportunidade de debater Planejamento e Orçamento Público, também temas de sua tese de Mestrado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). “Será que todos os Estados adotaram uma gestão fiscal irresponsável?”, questionou.

Andrea navegou pelos motivos que levaram alguns estados brasileiros ao atual nível de insustentabilidade financeira. “O federalismo fiscal é o cerne do problema. Estados tem que dar conta de Saúde, Educação e Segurança Pública e ao mesmo tempo as receitas tributárias, incluindo as transferências, não são suficientes para fazer frente a esses gastos”, analisou.

Ao palestrar sobre “Responsabilidade Fiscal e Políticas Públicas”, Gustavo da Gama, que é doutor em Direito Público pela Uerj, destacou a tensão existente entre as duas ideias. “Alguns entendem que a Responsabilidade Fiscal é uma inimiga das Políticas Públicas”. Apesar de ter chamado a atenção para a compatibilização constitucional dos dois termos, um dos exemplos apresentados dessa relação conflituosa foi a superestimava de receitas pelo Legislativo e Executivo. Segundo Gustavo extrapolar a previsão de arrecadação e repasses “é um dos grandes problemas orçamentários que nós temos”, o que “não é interessante á luz da responsabilidade fiscal e pode comprometer a política pública, já que na hora da execução orçamentária é preciso fazer um contingenciamento”.

A GESTRIO continua participando de eventos que discutam temas relativos à gestão governamental estadual e atinentes às políticas públicas, sempre à disposição para divulgar novas ideias.

 

GESTRIO participará do seminário Planejamento e Orçamento Público no TCE-RJ no dia 14/03/2019

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A GESTRIO participará do seminário Planejamento e Orçamento Público, a ser realizado no dia 14 de março,  das 9h às 17h na sede do Tribunal de Contas do Estado. Debatendo temas como federalismo fiscal e a dívida dos estados, planejamento público e desenvolvimento econômico, responsabilidade fiscal e políticas públicas e planejamento, controle e qualidade do gasto público, o seminário trará contribuições importantes para a gestão pública estadual.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do link: https://www.tce.rj.gov.br/web/ecg/todos-destaques/-/asset_publisher/gw5ZyT3JGkOP/content/seminario-tce-rj-2019-planejamento-e-orcamento-publico

Aguardamos vocês lá!

GESTRIO participa do evento Agenda de Futuro do Fórum Permanente de Desenvolvimento da ALERJ

Programação

O Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico da Alerj realizará o evento Agenda de Futuro no dia 17 de dezembro, das 9h30 às 14h30, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho. Na reunião extraordinária, presidentes das entidades que compõem o Fórum, incluindo o GESTRIO, irão discutir as prioridades para a retomada do crescimento econômico do estado do Rio. O governador eleito, Wilson Witzel, e diversos deputados, da atual e da próxima legislatura, já confirmaram presença.

O evento é aberto ao público e as inscrições podem ser feitas clicando aqui: http://www.bit.ly/AgendaDeFuturo

Na primeira parte do evento, mais de 30 presidentes de instituições que integram o Fórum apontarão as providências que não poderão estar fora da pauta do Poder Legislativo nos próximos quatro anos, e apresentarão propostas relacionadas às suas áreas de atuação, consideradas estratégicas para o desenvolvimento do estado, entre elas: educação e empreendedorismo, inovação, planejamento e gestão, turismo, gastronomia, transporte e logística, cooperativismo, engenharia e saneamento.

O segundo momento da programação será voltado para a apresentação de painéis, e será aberto pelo idealizador do portal e-Democracia de participação social da Câmara dos Deputados e fundador do Laboratório Hacker, Cristiano Ferri. O profissional, que é gestor de projetos ligados à transparência, vai mostrar como a inovação pode ser uma aliada do Parlamento ao promover maior interação com a sociedade, e como a Alerj pode trazer essa experiência para o seu dia a dia.

Em seguida, outros palestrantes convidados abordarão temas relacionados aos desafios e às oportunidades da Região Metropolitana e dos setores do Turismo, Concessões e Logística e de Óleo e Gás no estado.

Aguardamos vocês lá!

Assembleia Geral Extraordinária – 22/11, das 12h às 15h, escritório da GESTRIO

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Prezados filiados,

A GESTRIO convoca seus filiados a participar da Assembleia Geral Extraordinária, que ocorrerá no dia 22/11/2018 (nesta quinta-feira), às 12h em primeira chamada, no escritório da GESTRIO, localizado na Av. Presidente Wilson, 231, 14º andar – Centro.

A votação para eleição do Conselho Fiscal ocorrerá durante a Assembleia. A urna para votação ficará aberta das 12h às 14:30h. Após este horário, a Comissão Eleitoral fará a apuração dos votos e declarará os candidatos eleitos.

Solicitamos que aqueles que irão participar da Assembleia nos avisem por email sobre a sua participação até às 17h do dia 21/11, uma vez que precisamos informar à recepção do edifício quais serão os participantes da reunião.

A ordem do dia será:

1. Ratificação da Eleição do Sindicato
2. Eleição do Conselho Fiscal
3. Assuntos Gerais

Atenciosamente,

Diretoria Executiva da GESTRIO

Estado inicia recenseamento obrigatório do funcionalismo a partir de novembro

Recenseamento

Prezados associados,
A GESTRIO divulga informe sobre recenseamento obrigatório do funcionalismo, abrangendo inclusive servidores ativos, conforme informações disponíveis no site institucional do Rioprevidência e da SEFAZ, além de notícias divulgadas na imprensa. Fiquem atentos aos prazos e documentações necessárias.
O Governo do Estado do Rio promoverá, a partir de novembro, o recenseamento obrigatório de todos os 455.570 servidores ativos, inativos e pensionistas, incluindo cargos comissionados, contratos temporários, funcionários de empresas, de autarquias e órgãos da Administração Indireta. 
 
Segundo informações disponíveis no site do Rioprevidência, o projeto será coordenado pela Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento (Sefaz-RJ) e pelo Rioprevidência. A atualização cadastral deverá ser feita sempre no mês de aniversário do servidor ativo, inativo e pensionista, e começará no próximo mês para os nascidos em novembro. O recenseamento é uma medida do Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio de janeiro.
 
A atualização cadastral será realizada nos dias úteis de 11 a 25 de cada mês. Somente poderão fazer o recenseamento no próximo mês todos os nascidos em novembro. Quem nasceu em dezembro deverá aguardar o referido mês para procurar a agência do Bradesco e assim por diante. Os nascidos de janeiro a outubro vão fazer o recenseamento somente em 2019, dentro dos seus respectivos meses de nascimento. A atualização cadastral obrigatória será destinada aos servidores do Poder Executivo e abrangerá os órgãos que fazem parte da folha de pagamento administrada pela Secretaria de Fazenda, por meio do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH-RJ).
 
 A prestação do serviço será realizada pelo Banco Bradesco, em consonância com o Governo do Estado e de acordo com o edital de licitação, bem como, conforme previsto nos Decretos 46.481/18 e na Resolução Conjunta Nº 55, da Secretaria de Estado de Fazenda e do Rioprevidência. A atualização cadastral poderá ser feita em qualquer agência do Banco Bradesco no país. Todos os postos de atendimento do Bradesco localizados em órgãos públicos do Governo do Estado, além de todas as agências da Capital e Grande Rio oferecerão atendimento em horário estendido, das 9h às 17h, nos dias úteis de 11 a 25 de cada mês.
 
Maiores informações podem ser obtidas nos seguintes links:
 
 
 

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