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Bem vindos(as) ao blog da Associação dos Gestores do Estado do Rio de Janeiro, a GestRio!

Neste site serão publicados materiais produzidos pela Associação, assim como informativos de interesse para a carreira.

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Contamos com a colaboração de todos(as) os(as) gestores(as) para a melhoria desta ferramenta de comunicação com sugestões, críticas e participação ampla!

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GESTRIO participa do Fórum Permanente de Desenvolvimento da ALERJ debatendo compras públicas voltadas à inovação

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A GESTRIO – Associação dos Gestores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, como uma das entidades participantes do Fórum Permanente de Desenvolvimento da ALERJ, participou, no dia 04 de julho, de debate sobre compras públicas voltadas à inovação.

Para transformar as compras públicas em um instrumento que de fato estimule a inovação no estado é necessário que haja primeiro uma mudança de cultura. Este foi um dos destaques apresentados pelos gestores públicos presentes no encontro da Câmara Setorial de Tecnologia realizada no Conselho Regional de Contabilidade (CRCRJ). Durante a reunião foram debatidos os mecanismos que podem contribuir para colocar em prática o capítulo V da lei estadual de Inovação em vigor (5.361/2008) e verificar que aspectos precisam constar na atualização na minuta do marco legal que está em debate no Fórum.

“Primeiro temos de discutir os instrumentos voltados à inovação, já que o governo federal possui uma visão sobre eles. Em seguida, temos que ter um olhar atento às especificidades estaduais, pois muitos destes instrumentos que constam no projeto de lei tem regramento específico no estado e precisamos enxergar a inovação sob a ótica da legislação estadual”, explicou Ana Paula Vasconcelos, secretária-executiva da GESTRIO.

Na ocasião, os gestores públicos apresentaram aos participantes do Fórum que é necessário desenvolver um ambiente e um conjunto de regras para a implementação dessas medidas. Entre eles estão a capacitação dos administradores públicos que lidam com essas compras, a participação dos diversos atores do estado envolvidos na questão, principalmente os órgãos de controle estaduais, e uma atuação conjunta com os órgãos que discutem fomento e desenvolvimento econômico no estado. O grupo também destacou ser muito importante o envolvimento da sociedade civil no processo.

“O que hoje existe é um medo por parte do gestor público de se contratar fora do procedimento padrão e, para superar esse receio, é muito importante que a inovação se torne o tema da hora. É uma questão de economia e desenvolvimento e para que a gente chegue lá é preciso fazer esse consórcio entre os atores interessados para que não se torne apenas mais um projeto de lei, mas também uma realidade dentro da administração do estado”, completou Ana Paula.

A reunião contou também com a fundamental participação dos gestores públicos que atuam na área de compras públicas do estado.Ariane Olczevski, Especialista em Políticas Públicas e Gestora Governamental da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, destacou durante o evento: “Facilitaria na transparência da questão da dispensa da licitação pela inovação, já prevista na lei 8.666, mas que sofre uma grande resistência por parte dos órgãos de controle. Hoje é muito difícil falar para não licitar ainda que o objetivo seja uma compra melhor e que fomente a inovação do estado. Precisamos criar esse ambiente e o trabalho em conjunto do estado com os órgãos de controle ajudaria na ponta a fazer esse tipo de contratação inovadora”, afirmou .

Veja a apresentação completa exibida pela GESTRIO aqui: APRESENTAÇÃO – Compras Publicas para Inovacao_04_07_2018_final

Veja a divulgação da participação da GESTRIO no Fórum aqui: Fórum Permanente de Desenvolvimento da ALERJ divulga participação da GESTRIO.

Uma das questões debatidas foi a importância da compreensão das características específicas do setor econômico onde se desejam construir produtos, processos e serviços inovadores.  A secretária executiva da GESTRIO destacou uma passagem do livro da Mariana Mazucatto, O Estado Empreendedor”:

“O importante para o governo não é fazer as coisas que os indivíduos já estão
fazendo e fazê-las um pouco melhor ou um pouco pior; mas fazer aquelas
coisas que no momento não estão sendo feitas de forma alguma. Essa tarefa
requer a visão e o desejo de fazer as coisas acontecerem em espaços
específicos – exigindo não apenas habilidades burocráticas, mas também
conhecimento específico da tecnologia e do setor econômico. Somente
através de uma visão entusiástica do papel do Estado é que este tipo de
conhecimento pode ser recrutado, para então conseguir definir o panorama
no cenário relevante”. (Mazzucato, Mariana. O Estado Empreendedor. São
Paulo: 2014, p. 27).

A GESTRIO espera continuar contribuindo neste importante debate sobre compras públicas voltadas à inovação, ajudando o estado a construir sinergias para construção de uma cultura voltada à inovação e para implementar uma política pública estadual de inovação que possa ajudar no fomento ao desenvolvimento econômico do estado do Rio de Janeiro.

Para saber mais: Inovação no Setor Público: Teoria, Tendências e Casos no Brasil (IPEA, 2017)

GESTRIO participa do 11º Fórum Rio da Casa Fluminense

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A GESTRIO foi uma das entidades convidadas para participar do 11º Fórum Rio, organizado pela Casa Fluminense. O evento, que contou com a participação de diversas entidades da sociedade civil, teve como objetivo o lançamento da Agenda Rio 2030, além da divulgação da plataforma digital Rio Por Inteiro. Além disso, houve grupos temáticos de discussão, e a GESTRIO participou da mesa “Gestão Pública, Transparência e Participação”. Contando com a participação do Gregório Santana e Guilherme Magalhães, do Fórum de Transparência de Niterói, mediaram a conversa que contou com a participação da GESTRIO, representada por sua Secretária Executiva, Ana Paula Vasconcellos, e Romana Moreira, do Observatório Social do Rio. Vamos contar um pouco mais dessas atividades que aconteceram no Fórum!

A Agenda Rio 2030 é uma publicação que reúne 40 propostas da sociedade civil para políticas públicas na região metropolitana do Rio. Suas propostas são fruto de um processo de construção coletivo realizado pela Casa Fluminense e seus parceiros da sociedade civil, buscando qualificar o debate nas eleições de 2018, com foco em redução de desigualdades e ampliação das oportunidades na Região Metropolitana. A GESTRIO contribuiu com o eixo Gestão Pública, Transparência e Participação apresentando a proposta para tornar a transparência a regra (e não a exceção) na Administração Pública:

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A publicação na íntegra da Agenda Rio 2030 pode ser baixada aqui: Agenda Rio 2030.

Além do lançamento da Agenda Rio 2030, também foi lançada a plataforma Rio Por Inteiro. Trata-se de um projeto desenvolvido pela Cidadania Inteligente e pela Casa Fluminense que busca mudar a forma como as eleições são vivenciadas no estado do Rio de Janeiro. A ideia é possibilitar mais participação popular nas eleições de 2018 para que sejam as cidadãs e os cidadãos protagonistas desse processo.

No ambiente da plataforma é possível para qualquer pessoa, organização, coletivo ou grupo gerar suas próprias propostas com os temas que mais lhes preocupam ou inquietam. A partir disso, algumas candidaturas poderão se comprometer, posteriormente, em cumpri-las no caso de serem eleitos/as. Uma vez publicadas , é possível conhecer e endossar as propostas através de um “APOIO”. A GESTRIO já postou algumas propostas na plataforma, entre elas a de Reestruturação do órgão central de planejamento e gestão, independente da SEFAZ, para apoiar as secretarias de estado no aperfeiçoamento de seus processos de gestão e de prestação e oferta de bens e serviços públicos para a população fluminense.

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Clique nos links abaixo para apoiar as propostas apresentadas pela GESTRIO na plataforma Rio Por Inteiro:

Reestruturação da Secretaria de Planejamento do Estado

Redes Integradas de Planejamento e Gestão

Fomento à inovação e pesquisa no âmbito do estado do Rio de Janeiro, com destaque para aquelas relacionadas à administração pública

Melhoria do Portal da Transparência, abrangendo todas secretarias e funções de governo e construindo interface amigável

Criar o Sistema Estadual de Participação Social

A plataforma Rio Por Inteiro já está no ar! Basta fazer um cadastro rápido e já pode apoiar as propostas da GEST na plataforma!

Por fim, no 11º Fórum Rio ainda teve participação da GESTRIO na mesa “Gestão Pública, Transparência e Participação”. O debate foi bastante instigante, com muitas perguntas e contribuições da sociedade civil sobre a transparência na Administração Pública. A Secretária Executiva da GESTRIO apresentou as propostas de Melhoria do Portal da Transparência e de criação do Sistema Estadual de Participação Social, que já foram incluídas na plataforma Rio Por Inteiro (e cujos acesso pode ser feito pelos links acima). A participação da GEST foi registrada pela equipe da Casa Fluminense, que divulgou no seu site os principais destaques do evento:

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Em breve a GESTRIO divulgará mais propostas para o fortalecimento da gestão pública e melhoria do Estado – principalmente em relação às políticas públicas efetivas, gestão ágil e governo aberto. Fiquem atentos, pois em breve divulgaremos os resultados do Planeja Rio – com propostas estruturantes para uma modernização e reestruturação da gestão governamental e das políticas públicas fluminenses.

 

 

 

11º Fórum Rio – Venha participar conosco!

A​ ​GESTRIO​ participará do 11º Fórum Rio, que está sendo organizado pela Casa Fluminense e ocorrerá no sábado, 23/06, a partir das 10h, na Faculdade de Formação de Professores da UERJ. Todos estão convidados a participar e contribuir!

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​A ​programação​ do evento é a seguinte​:

10h – Credenciamento e café da manhã

10h45 – Abertura

11h à 12h45 – GD Gestão Pública, Transparência e Participação [sala 8]
Mediador: Gregório Santana (Fórum de Transparência de Niterói) // Provocadores: Romana Moreira (Observatório Social do Rio) | Ana Paula Vasconcellos (GESTRIO) | Guilherme Magalhães (Fórum de Transparência de Niterói)

14h15 – Lançamento Agenda Rio 2030 (versão 2018)

14h30 – Lançamento da Plataforma Rio Por Inteiro

15h – Encerramento com intervenção musical Ocupa Sound

É importante que façamos as inscrições no site do evento:

Programação completa: http://casafluminense.org.br/projetos/forum-rio/

Inscrições: http://casafluminense.org.br/projetos/forum-rio/​

Evento no Facebook: https://www.facebook.com/casafluminense/photos/a.456750261074805.1073741826.441637302586101/1706489416100877/?type=3&theater

Nos vemos lá!​

Assembleia Geral Extraordinária da GESTRIO – 19/06/2018, às 18:30h

Prezados associados,
 
A GESTRIO convoca seus associados a participar da Assembleia Geral Extraordinária, que ocorrerá no dia 19/06/2018, às 18:30h em primeira chamada, na Av. Presidente Wilson, 231, 14º andar – Centro.
 
A ordem do dia será:
 
1. Assuntos Gerais
2. PlanejaRio
3. Medidas judiciais para cobrança de danos morais e materiais pelos pagamentos de 13o e salários em atraso
Pedimos pontualidade aos associados, pois tentaremos que o advogado da GESTRIO esteja presente para esclarecimento de dúvidas sobre as medidas judiciais.
 
​Atenciosamente,
Secretaria Colegiada da GESTRIO

 

GESTRIO participa do Fórum Permanente de Desenvolvimento da ALERJ

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Participação dos gestores nos debates da Câmara Setorial de Agronegócio

A GESTRIO vem participando das Câmaras Setoriais do Fórum Permanente de Desenvolvimento da ALERJ, contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão pública e para uma maior sinergia entre os atores. Na Câmara de Agronegócio, foi apresentado o Plano ABC-RJ de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, que visa à consolidação de uma economia de baixa emissão de carbono na agricultura. Seus principais objetivos são ampliar a adoção das tecnologias de produção sustentáveis no setor agropecuário, reduzir as emissões de GEE, contribuir com a segurança alimentar e aumentar a resiliência aos efeitos das mudanças climáticas.

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Participação do gestor na Câmara Setorial de Logística

Na Câmara de Infraestrutura e Logística, vêm sendo debatidas as oportunidades de melhorias que deverão constar nas concessões de rodovias e ferrovias federais que passam pelo estado do Rio de Janeiro.

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Gestor acompanha os debates na Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas

Já na Câmara Setorial de Gestão e Políticas Públicas, os debates ocorreram para a integração dos governos federal, estadual e municipais para o avanço da agenda da desburocratização será tema de debate no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Na Câmara Setorial de Tecnologia, os gestores públicos receberam um novo desafio: apresentar contribuições ao projeto de lei de inovação que está atualmente em discussão na Assembléia Legislativa. Segundo a secretária-geral do Fórum, Geiza Rocha, “depois de cinco anos da lei em vigor, ao analisarmos os avanços conquistados percebemos que um mecanismo interessante que ela continha, o das compras governamentais de produtos inovadores, ainda eram desconhecidos dos gestores. O que queremos é que o novo marco legal tenha a contribuição destes gestores para viabilizar que produtos frutos de inovação financiados pelo estado possam ser aplicados e adquiridos para resolver problemas do próprio estado. Por isso a importância deste diálogo”.

Gestor Marcos Godoy ressalta a importância da participação neste debate sobre o PL de inovação

Esta é uma excelente oportunidade para contribuirmos com um aspecto fundamental da gestão pública: a inovação. Dessa forma, os gestores avaliarão a minuta de projeto de lei apresentado na Câmara Setorial de Tecnologia, especialmente no que tange aos processos de compras governamentais de produtos inovadores, e apresentarão suas sugestões para aperfeiçoamento do novo marco legal proposto.

 

Por fim, no dia 07 de junho, o Fórum realizará debate na ALERJ para se discutir como incorporar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável à agenda do poder público estadual – desde já todos convidados a participar!

Gestora Graziele Gomes comenta em reunião da Camara de Desenvolvimento Sustentável a importância da Rede Sustent

Fiquem por dentro da programação do Fórum! A GESTRIO continuará participando das Câmaras Setoriais e mantendo os gestores públicos informados dos próximos eventos, de modo a ampliar a sinergia entre as políticas públicas e a fortalecer a gestão pública estadual!

Para saber mais:

http://www.querodiscutiromeuestado.rj.gov.br/

https://www.facebook.com/forumdedesenvolvimentodorio/

GESTRIO participa do seminário Rio de Janeiro, Pacto Federativo e a Reforma Tributária que Precisamos

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O seminário “Rio de Janeiro, Pacto Federativo e a Reforma Tributária que Precisamos”, realizado no dia 09/04/2018, buscou contribuir para o importante debate sobre a reforma tributária, de modo que seja devidamente debatida pela sociedade – em especial no estado do Rio de Janeiro, em que as questões federativas encontram-se subdimensionadas, prejudicando sobremaneira as contas públicas estaduais.
Dessa forma, as entidades de representação das carreiras públicas da área fiscal e de planejamento, Associação dos Gestores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (GESTRIO), Associação dos Analistas de Controle Interno do Estado do Rio de Janeiro (ASCIERJ) e Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (SINDFISCO-RJ) organizaram este seminário, buscando suprir essa lacuna ao trazer debatedores da academia, das entidades representativas de classe, do legislativo estadual e federal, além de entidades da sociedade civil que discutem o tema
As palestras foram transmitidas em tempo real através do Facebook da GESTRIO, e podem ser conferidas através dos links citados abaixo. Também disponibilizamos abaixo as apresentações de alguns dos palestrantes, em formato PDF.
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Esperamos, com este seminário, ter contribuído para o debate e estaremos atento para divulgar maiores informações sobre estes temas.

Rio de Janeiro, Pacto Federativo e a Reforma Tributária que Precisamos

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Seminário “Rio de Janeiro, Pacto Federativo e a Reforma Tributária que Precisamos”

Data: 09/04 – Local: auditório SINDFISCO – Rua da Quitanda, 30, 11º andar, Centro

Com a proposta de contribuir para o debate sobre a reforma tributária – que já foi pautada pelo governo federal algumas vezes, mas que não foi devidamente debatida pela sociedade, em especial no estado do Rio de Janeiro, em que as questões federativas encontram-se subdimensionadas – o seminário “Rio de Janeiro, Pacto Federativo e a Reforma Tributária que Precisamos busca suprir essa lacuna, trazendo debatedores da academia, das entidades representativas de classe, do legislativo federal e dos sindicatos das carreiras da área fiscal e de planejamento. A entrada é franca e as inscrições podem ser feitas na hora.

A programação preliminar do seminário é a seguinte:

Manhã

Mesa de Abertura (9:30h as 10:30h)
Composição:
Deputado federal Celso Pansera
Deputado federal Alessandro Molon
Ana Paula Vasconcellos da Silva – Secretária Executiva da GESTRIO
Guilherme Silva Andrada – Presidente da ASCIERJ
Marcílio Henrique Ferreira – Presidente da delegacia sindical do RJ do SINDIFISCO nacional

Mesa 1: A Reforma Tributária e o Contexto Fluminense (10:30h as 12:30h)
Palestrantes:
Deputado federal Celso Pansera
Mauro Osório – Presidente do Instituto Pereira Passos (IPP)
Bruno Sobral – Professor de Economia da UERJ
Debatedores:
Ana Paula Vasconcellos da Silva – Secretária Executiva da GESTRIO
Guilherme Silva Andrada – Presidente da ASCIERJ

Tarde

Mesa 2: A Reforma Apresentada e o Pacto Federativo (13:30h as 15:30h)
Palestrantes:
Esther Dweck – Professora de Economia da UFRJ
Paulo Passarinho – Ex-presidente do CORECOM
Debatedores:
Representante do SINFRERJ ou Fenafisco (A CONFIRMAR)
Representante do CRC (A CONFIRMAR)

Coffee Break (15:30h as 16h)

Mesa 3: A Reforma Tributária que Queremos: Uma Questão de Justiça Fiscal (16h as 17:30h)
Palestrantes:
Dão Real dos Santos – Diretor do Instituto Justiça Fiscal
Paulo Gil – Ex-Presidente do SINDFISCO nacional
Debatedores:
Marcílio Henrique Ferreira – Presidente da delegacia sindical do RJ do SINDIFISCO nacional
Representante da ANFIP (A CONFIRMAR)

Mesa de encerramento (17:30h as 18h)

Assembleia Geral Extraordinaria da GESTRIO – quarta, 28/03, às 12:30h

Prezados associados,
 
A GestRio convoca todos para a próxima Assembleia Geral Extraordinária, que será ​quarta​, 28/03, às 12:30h,auditório do SINDJUSTIÇA (TRAVESSA DO PAÇO, 23, 13º andar – ao lado da antiga SEPLAG). 
 
Ordem do Dia:
 
1. Assuntos Gerais 
2. Planeja Rio
3. Implementação da alíquota de 14% para contribuição previdenciária
 
​A participação de todos é fundamental para ​o fortalecimento da carreira!
 
​Atenciosamente,
 
​Secretaria Colegiada da GESTRIO

Estatuto da GESTRIO

O estatuto da GESTRIO registrado em cartório pode ser acessado neste link: Estatuto GestRio 27-08-15 (1) (1)

Composição da Diretoria Executiva – gestão Pragmatismo e Participação

Período do Mandato: de 19/01/2017 a  22/09/2019

Diretora Executiva Presidente: Ana Paula Vasconcellos da Silva
Diretor Executivo Vice-Presidente: Enzo Mayer Tessarolo

Diretor Administrativo e Financeiro Titular: Mario Tinoco da Silva Filho

Diretora de Comunicação Titular: Ana Fernanda Batista Coelho Alves

Diretor Jurídico e de Articulação Titular: Marcos Vinícius Ferreira de Godoy

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